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Dividendos podem ter faixa de isenção em reforma do IR

O Ministério da Economia está estudando estabelecer uma faixa de isenção em uma eventual tributação de dividendos. A avaliação ocorre a pedido do Palácio do Planalto, no âmbito da reforma do Imposto de Renda para famílias e empresas.

A pasta liderada pelo ministro Paulo Guedes, sinalizou a empresários que pretende cortar o Imposto de Renda das empresas em cinco pontos percentuais, compensando a taxação de dividendos. Alguns benefícios fiscais, como os juros sobre capital próprio (JCP), também estão sendo revistos.

Na reforma, o Ministério da Economia está propondo a elevação da faixa de isenção do IRPF de R$ 1,9 mil para até R$ 2,4 mil. O patamar, apresentado por Guedes em reuniões no Planalto, ainda está aquém do desejado por parte do governo, que gostaria de uma elevação para R$ 3 mil — promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Interlocutores consideram esse valor alto. Neste patamar, o governo teria de arcar com um custo adicional de R$ 30 bilhões, o que desequilibraria as contas públicas. Indo para R$ 2,4 mil, a faixa de isenção do IRPF abrangeria um número 50% maior de pessoas do que a atual.

Dividendos e produtos financeiros na mira da Economia

O Planalto também tem apresentado resistência às ideias da equipe econômica em rever isenções de alguns produtos financeiros, como LCA e LCI.

A quebra da isenção desses investimentos compensaria o reajuste nas faixas de renda do IRPF, equilibrando o texto. Algumas alas do governo, entretanto, acreditam que isso prejudicaria o financiamento do setor agrícola e seria impopular.

Guedes tem travado negociações com o Planalto para dar continuidade à reforma do IRPF. Contudo, alternativas como cortar as deduções da declaração e incluir um imposto sobre transações, nos moldes da CPMF, que já foram desejos do ministro, estão fora de cogitação.

Guedes desistiu de insistir nessas ideias após ter sido interditado várias vezes por Bolsonaro. Todavia, essas pautas podem voltar à tona com o andamento das discussões. O Ministério da Economia prevê a taxação de dividendos de 15% a 20%.

Fonte: Valor Econômico | Imagem: Pixabay

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