O Senado concluiu no início da noite desta quinta-feira a votação da medida provisória da privatização da Eletrobrás (ELET3), maior elétrica da América Latina, e o texto volta para avaliação da Câmara em meio a fortes críticas de associações e especialistas, que citaram riscos de aumento do preço da energia.
Essa avaliação, contudo, foi rebatida pelo relator, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que acatou emendas dos colegas muitas delas restritas a questões regionais e sem relação direta com o escopo principal da MP, como o caso das térmicas a gás.
Ao final, o texto-base foi aprovado por um placar apertado de 42 votos favoráveis e 37 contrários.
“Vamos ter uma Eletrobras capitalizada, de volta com protagonismo garantindo investimentos e uma energia para o Brasil e os brasileiros”, disse o relator da proposta, após a conclusão da votação.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já anunciou que convocará uma sessão extraordinária na segunda-feira, às 15h, para apreciar o texto. A proposta tem de ser votada até terça-feira, sob pena de perder a validade caso seja aprovada, ainda que com mudanças, segue para sanção do presidente da República.
Na última etapa de análise da proposta no Senado, os senadores rejeitaram dois destaques que pediam a votação em separado.
Um deles, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apontou distorções provenientes de reservas de mercado para contratação de usinas termelétricas e pequenas centrais hidrelétricas.
Pelo texto aprovado no Senado, a desestatização será executada na modalidade do aumento do capital social, por meio da subscrição pública de ações ordinárias com renúncia do direito pela União, que detém 61% na empresa e terá sua fatia diluída.
A oferta de ações da Eletrobras deve levantar ao menos 25 bilhões de reais, de acordo com expectativa já divulgada por integrantes do governo, para que a empresa pague esse montante ao Tesouro em outorgas pela renovação de contratos de hidrelétricas.
Depois da operação, a previsão é de que a Eletrobras ainda tenha de direcionar outros 25 bilhões de reais para aliviar tarifas nos próximos anos, uma vez que a elétrica terá contratos renovados das hidrelétricas em condições mais favoráveis.
Fonte: MoneyTimes
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