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Só o Brasil ainda não tributa lucros e dividendos distribuídos?

Só Brasil e Estônia não tributam lucros e dividendos distribuídos a acionistas. Essa isenção nem sempre existiu no pais, foi criada em 1995 pela lei 9.249 durante o governo FHC. O motivo era tornar o Brasil mais atrativo a investimentos privados.

A taxa de investimento privado continuou praticamente sem alteração, até caindo um pouco por mais uma década após a mudança, só subindo marginalmente após 2006 e voltando a cair em 2015.

O lucro auferido por uma empresa tem basicamente dois destinos possíveis:

A-) Pode ser retirado do seu caixa e distribuído aos acionistas;
B-) Retido no caixa para reinvestimento.

Isentar a distribuição desses lucros e dividendos, tal qual o Brasil faz desde 1995, incentiva que o primeiro caminho seja escolhido em detrimento do segundo, isto é, uma porção maior desses recursos vai para os sócios-proprietários ao invés de ficar na empresa e ser reinvestido.

Destaque-se que o lucro empresarial, no mundo todo como mostra o gráfico do Nexo, é tributado conjuntamente de duas formas, primeiramente pelo IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica quando o resultado contábil da empresa é positivo; e em um segundo momento pelo IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física quando parte desses lucros são distribuídos aos sócios-proprietários. A isenção brasileira é sobre o segundo tipo.

A reforma pode impactar em alguns aspectos como, “desincentivar” o investimento e a perda de arrecadação tributária notadamente sobre os mais ricos. Atualmente, com uma alíquota moderada de 15%, em linha com a adotada por outros países (a média mundial é de 25%), o Brasil estaria arrecadando por volta de R$ 50 bilhões anuais (ou 500 bi em 10 anos, ceteris paribus).

“Com essa nova proposta de tributação, os investidores devem ficar cautelosos e o fluxo de evasão da bolsa de valores pode ter um aumento no curto prazo até que as coisas fiquem mais claras. Sabemos que o país precisa de reformas, porém devemos analisar que não se pode “criar” uma situação e “descuidar” de outra. Ou seja, não se pode cobrir um santo, “descobrindo” outro. É importante levar em consideração o momento atual do Brasil e a fomentação de investimentos na economia real, pilar fundamental para que possamos acelerar o crescimento do País. Não podemos penalizar os investidores que abrem mão do consumo imediato pensando no longo prazo e beneficiar o gasto público ineficiente que não geram retornos efetivos para sociedade.” comentou o Head de Renda Variável da Diagrama, Ricardo Leite.

Fonte: Site Disparada (Fernando Ferro) e Diagrama Investimentos | Imagem: Edu Andrade/Ascom

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